Governo do Estado do Maranhão
Governador do Maranhão | |
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Residência | Palácio dos Leões |
Duração | 4 anos |
Criado em | 18 de novembro de 1889 |
Primeiro titular | Junta governativa maranhense de 1889 |
Sucessão | Em sufrágio universal direto |
Salário | R$ 33.000,00 [1] |
Website | http://www.ma.gov.br/ |
O Governo do estado do Maranhão ou Poder Executivo maranhense é chefiado pelo governador do estado do Maranhão, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para um mandato de quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato. Sua sede é o Palácio dos Leões, localizado na capital maranhense, São Luís, que o abriga desde 1766.
O estado do Maranhão, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e outros tribunais e juízes.
Em julho de 2024, o governo do Maranhão tinha 41 secretarias e órgãos com status de secretaria, 18 autarquias, 4 fundações públicas e 5 empresas estatais.[2]
Poder executivo
Administração direta
- Governador: Carlos Orleans Brandão Junior[3]
- Vice-governador: Felipe Costa Camarão
Gabinete do Governador
- Secretária-chefe do Gabinete do Governadorː Luzia de Jesus Waquim
Secretarias estaduais
Secretarias | Secretário(a) de Estado |
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Casa Civil | Sebastião Madeira |
Cerimonial | Walquíria Moraes |
Gabinete Militar | Coronel Humberto Soares |
Secretaria-Geral da Governadoria | Luís Fernando Silva |
Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) | Diego Rolim |
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) | Bira do Pindaré |
Secretaria de Articulação Política (SECAP) | Rubens Pereira |
Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) | Joslene Rodrigues |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) | Natassia Weba |
Secretaria de Comunicação (SECOM) | Sérgio Macedo |
Secretaria de Cultura (SECMA) | Yuri Arruda |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) | José Reinaldo Tavares |
Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) | Paulo Casé Fernandes |
Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) | Lilia Raquel |
Secretaria de Educação (SEDUC) | Felipe Camarão |
Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) | Naldir de Jesus Vale Lopes |
Secretaria de Fazenda (SEFAZ) | Marcellus Ribeiro Alves |
Secretaria de Estado da Administração (Sead) | Guilberth Garcês |
Secretaria de Governo (SEGOV) | Márcio Machado |
Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) | Júnior Marreca |
Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) | Aparício Bandeira Filho |
Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) | Murilo Andrade |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) | Pedro Chagas |
Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais | Alberto Bastos |
Secretaria da Mulher (SEMU) | Abgail Cunha |
Secretario da Pesca e Aquicultura (SEPAQ) | Edson Araújo |
Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) | Vinícius Ferro |
Secretaria de Saúde (SES) | Tiago Fernandes |
Secretaria de Segurança Pública (SSP) | Maurício Martins |
Secretaria de Relações Institucionais (SEIR) | Silvia Carla Ferreira |
Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (REBRAS) | Washington Oliveira |
Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (SETRES) | Luiz Henrique Silva de Sousa |
Secretaria de Transparência e Controle (STC) | Raul Mochel |
Secretaria de Turismo (SETUR) | Socorro Araújo |
Secretarias extraordinárias
- Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) - Gérson Pinheiro
- Secretaria Extraordinária de Juventude (SEEJUV) - Tatiana Pereira
- Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas - Orleans Brandão
- Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades - Helena Duailibe
- Secretaria Extraordinária de Representação Social - Rodrigo Arrais
- Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais - Jandira Dias
Órgão com status de secretaria
- Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão - Valdenio Caminha
Órgãos vinculados às secretarias estaduais
- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - Coronel Roberto Pinto de Araújo
- Defesa Civil do Estado do Maranhão
- Polícia Civil do Estado do Maranhão - Delegado-Geral Jair Paiva.
- Polícia Militar do Estado do Maranhão - Comandante-geral Coronel Emerson Bezerra
Administração indireta
Autarquias
- Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED)[4] - Cauê Ávila Aragão
- Agência Executiva Metropolitana (AGEM) - Leônidas Araújo
- Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE) -
- Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL) - Vagtônio dos Santos
- Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) - Adriano Sarney
- Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) - Sandro Montenegro
- Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) -
- Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - Hewerton Carlos Rodrigues Pereira
- Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IASP) -
- Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) - Eliel Gama
- Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) - Dionatan Carvalho
- Instituto de Colonização e Terra (ITERMA) - Anderson Pires Ferreira
- Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) - Criciele Muniz
- Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) - Raíssa Araújo
- Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) - Sergio Sombra
- Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON) - Karen Barros
- Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Gustavo Pereira da Costa
- Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) - Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves
Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) - Marco Aurélio Freitas
- Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) - Allan Kardec Duailibe Barros Filho
- Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) - Gilberto Lins
- Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) - Marcello Apolônio Duailibe Barros
- Maranhão Parcerias (MAPA) - Cassiano Pereira Júnior
Fundações
- Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) - Nordman Wall
- Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) - Sorimar Saboia Amorim
- Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) - Kécio Rabelo
- Fundação de Saúde do Estado do Maranhão (FESMA) -
Poder legislativo
O Poder Legislativo do Maranhão é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no Palácio Manuel Beckman, no bairro do Cohafuma. Ela é constituída por 42 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos. A mesa diretora da assembleia é eleita para um biênio na administração, com eleição em sufrágio universal indireto, e é composta por:[5]
- Presidente: Deputada Iracema Vale
- 1º Vice-presidente: Deputado Rodrigo Lago
- 2º Vice-presidente: Deputado Arnaldo Melo
- 3º Vice-presidente: Deputada Fabiana Villar
- 4º Vice-presidente: Deputada Andreia Rezende
- 1º Secretário: Deputado Antônio Pereira
- 2º Secretário: Deputado Roberto Costa
- 3º Secretário: Deputado Osmar Filho
- 4º Secretário: Deputada Guilherme Paz
Poder judiciário
A maior corte do Poder Judiciário maranhense é o Tribunal de Justiça do Maranhão, localizada no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Centro Histórico de São Luís. O atual presidente da instituição é o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.[6]
Referências
- ↑ https://www.poder360.com.br/brasil/maranhao-aprova-lei-que-dobra-o-salario-do-governador/#:~:text=Carlos%20Brand%C3%A3o%20(PSB)%2C%20atual,33.000%20a%20partir%20de%20junho
- ↑ Governo do Maranhão. «Estrutura do Governo». Consultado em 3 de julho de 2024
- ↑ Martins, Samartony (2 de abril de 2022). «Brandão toma posse hoje como governador». O Imparcial. Consultado em 2 de abril de 2022
- ↑ «STC». www.stc.ma.gov.br. Consultado em 26 de outubro de 2018
- ↑ «Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura». Assembleia Legislativa do Maranhão. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
- ↑ Limeira, Danielle (29 de abril de 2022). «Nova mesa diretora do Judiciário toma posse nesta sexta, 29». Tribunal de Justiça do Maranhão. Consultado em 31 de maio de 2022
Ver também
- Lista de governadores do Maranhão
- Assembleia Legislativa do Maranhão
- Tribunal de Justiça do Maranhão
Ligações externas
- «Página oficial do Governo do Estado»
- «Página oficial da ALEMA»
- «Página oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão»
- Governo do Estado do Maranhão no X
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- Governo do Estado do Maranhão no Instagram
- Portal do Brasil
- Portal do Maranhão
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