Eleição municipal de João Pessoa em 2024

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Eleição municipal de João Pessoa em 2024
6 de outubro de 2024 (1º turno)
27 de outubro (2º turno, se necessário)

Titular
Cícero Lucena
PP

Eleito

A eleição municipal da cidade brasileira de João Pessoa ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024 (domingo), onde os 567.403 eleitores[1][a] poderão eleger um prefeito, vice-prefeito e 29 vereadores para a administração pessoense.

Se o candidato mais votado não atingir metade dos votos (50%) mais um, uma nova eleição será disputada no dia 27 de outubro (também um domingo). O prefeito titular, Cícero Lucena, do PP, encontra-se apto para concorrer à reeleição.

Antecedentes

Nas eleições de 2020, 14 candidaturas foram registradas para disputar a prefeitura municipal. No primeiro turno, Cícero Lucena derrotou o jornalista Nilvan Ferreira, do MDB (que superou o deputado federal Ruy Carneiro por apenas 885 votos), obtendo 75.610 votos contra 60.615[2], e derrotou o candidato emedebista no segundo turno com votação maior (185.055 contra 163.030)[3], voltando à prefeitura de João Pessoa para um terceiro mandato (exerceu a chefia do Executivo municipal entre 1997 e 2005)

Calendário eleitoral

Calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de janeiro de 2024[4]
7 de março–5 de abril Janela partidária para vereadores trocarem de partido visando concorrer às eleições sem perder o mandato.
6 de abril Data-limite para todas as legendas e federações partidárias obterem o registro dos estatutos no TSE e para todos os candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições com a filiação deferida pelo partido.
15 de maio Início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo para pré-candidatos, sem realização de pedidos de voto e obedecendo a regras relativas à propaganda eleitoral na Internet.
20 de julho–5 de agosto Realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e aos cargos de vereador. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
16 de agosto Início das campanhas eleitorais de forma igualitária, podendo qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes da data ser considerada irregular e multada.
30 de agosto–3 de outubro Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
6 de outubro Realização das eleições municipais.
27 de outubro Realização de um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido a metade mais um dos votos válidos.

Candidaturas

Candidato Partido Candidato a vice Cargos relevantes ou profissão Coligação Tempo no horário eleitoral[5]
11 Cícero Lucena[6][7] PP Léo Bezerra (PSB) Prefeito de João Pessoa (1997–2005 e desde 2021); Senador (2007–2015), Governador (1994), Vice-governador (1993–1994) "João Pessoa no Caminho Certo"
(PP, PSD, Republicanos, Avante, DC, PSB, PDT[8], Agir, MOBILIZA e Solidariedade[9])
3 minutos e 14 segundos
13 Luciano Cartaxo[10] PT Amanda Rodrigues (PT)[11] Deputado estadual (2003–2007, 2011–2013 e desde 2023), Vice-governador (2009–2011), Prefeito de João Pessoa (2013–2021), Vereador (1997–2003) "Pra Fazer Mais e Melhor"
(Federação Brasil da Esperança e Federação PSOL REDE[12])
1 minuto e 56 segundos
20 Ruy Carneiro[13][14] PODE Amanda CSI (MDB)[15] Deputado federal (2011–2015 e desde 2019), Deputado estadual (1999–2011), Vereador (1993–1999) "Mudar Para o Futuro"
(PODE, União Brasil, MDB, Federação PSDB Cidadania e PRD)
2 minutos e 47 segundos
22 Marcelo Queiroga[16][17] PL Sérgio Queiroz (NOVO)[18] Médico; Ministro da Saúde (2021–2023) "Pra Mudar João Pessoa de Verdade"
(PL e NOVO[19])
2 minutos e 1 segundo
29 Camilo Duarte[20][21] PCO Val Alves (PCO) Servidor público federal Partido não coligado Sem tempo
80 Yuri Ezequiel[22][23] UP Josiane Soares (UP) Advogado e presidente do diretório municipal do UP

Desistências

Candidato Partido Cargos relevantes ou profissão Motivo da desistência
50 Celso Batista PSOL Presidente do PSOL na Paraíba Apoio do PSOL à candidatura de Luciano Cartaxo[24][25]

Geradoras do guia eleitoral

Em 11 de julho de 2024, uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a ordem das emissoras que gerariam os programas de rádio e televisão[26] No primeiro turno, a distribuição foi a seguinte: entre 30 de agosto e 6 de setembro, a TV Cabo Branco; de 7 a 15, a TV Correio; entre os dias 16 e 24, a TV Manaíra, e entre 25 de setembro a 3 de outubro, a TV Arapuan encerra o rodízio de transmissões. Em um eventual segundo turno, a TV Tambaú será a geradora do guia eleitoral.

A Rádio Tabajara será novamente a emissora responsável pela transmissão do horário eleitoral radiofônico nos dois turnos.

Debates

Primeiro turno

De acordo com as regras eleitorais, as emissoras só poderão convocar para o debate os candidatos que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços de candidatas e candidatos, no caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível um acordo, as emissoras de rádio e televisão podem apresentar debates em conjunto para o cargo de prefeito, estando presentes todas as candidatas e todos os candidatos, ou em grupos, com a presença de, no mínimo, três pessoas.[27][28]

Data Organizador(es) Mediação Cícero Lucena (PP) Luciano Cartaxo (PT) Ruy Carneiro (PODE) Marcelo Queiroga (PL) Camilo Duarte (PCO) Yuri Ezequiel (UP) Ref
8 de agosto TV Arapuan (Band) Luís Tôrres Presente Presente Presente Presente Não convidado Não convidado [29]
19 de agosto TV Master Alex Filho Presente Presente Presente Presente Não convidado Não convidado [30]

Notas

  1. Dados de maio de 2024.

Referências

  1. «Eleitorado mensal | Estatísticas». TSE. Consultado em 10 de junho de 2024 
  2. «Cícero Lucena e Nilvan Ferreira disputam segundo turno para prefeito de João Pessoa». G1. 15 de novembro de 2020. Consultado em 15 de novembro de 2020 
  3. «Cícero Lucena, do Progressistas, é eleito prefeito de João Pessoa». G1. 29 de novembro de 2020. Consultado em 29 de novembro de 2020 
  4. «Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024». Tribunal Superior Eleitoral. 3 de janeiro de 2024 
  5. «Definida ordem e tempo no guia eleitoral dos candidatos a prefeito de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 22 de agosto de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  6. «PP oficializa a candidatura de Cícero Lucena à Prefeitura de João Pessoa». G1. 5 de agosto de 2024. Consultado em 5 de agosto de 2024 
  7. Marinho, Bruno (5 de agosto de 2024). «Prefeito Cícero Lucena tem candidatura à reeleição homologada em convenção». Polêmica Paraíba. Consultado em 6 de agosto de 2024 
  8. Rojas, Feliphe (19 de janeiro de 2024). «Na PB, presidente nacional do PDT confirma apoio do partido à reeleição de Cícero em João Pessoa». PB Agora. Consultado em 27 de março de 2024 
  9. «Solidariedade deve referendar apoio a Cícero em convenção». Sony Lacerda. 23 de julho de 2024. Consultado em 23 de julho de 2024 
  10. «PT oficializa a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 28 de julho de 2024. Consultado em 29 de julho de 2024 
  11. «Amanda Rodrigues é oficializada na vice de Luciano Cartaxo». Portal Correio. 17 de julho de 2023. Consultado em 17 de julho de 2024 
  12. «Federação PSoL-REDE confirma apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo». WSCOM. 27 de julho de 2023. Consultado em 27 de julho de 2024 
  13. «Podemos oficializa a candidatura de Ruy Carneiro à Prefeitura de João Pessoa». G1. 5 de agosto de 2024. Consultado em 5 de agosto de 2024 
  14. «Ruy tem candidatura homologada em João Pessoa e defende 'mudanças' para Capital». MaisPB. 5 de agosto de 2024. Consultado em 6 de agosto de 2024 
  15. «Amanda CSI é confirmada como vice na chapa de Ruy Carneiro na disputa em JP». Jornal da Paraíba. 29 de julho de 2023. Consultado em 29 de julho de 2024 
  16. «PL oficializa a candidatura de Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa». G1. 3 de agosto de 2024. Consultado em 3 de agosto de 2024 
  17. «PL homologa candidatura de Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa». Portal Correio. 3 de agosto de 2024. Consultado em 3 de agosto de 2024 
  18. «Novo confirma Sérgio Queiroz vice de Queiroga em João Pessoa e define nomes em mais 5 cidades». Jornal da Paraíba. 28 de maio de 2024. Consultado em 25 de maio de 2024 
  19. Rochamonte, Catarina (3 de abril de 2024). «Em João Pessoa, Novo fecha com PL e Marcelo Queiroga». O Antagonista. Consultado em 3 de abril de 2024 
  20. «No último dia, Camilo Duarte registra candidatura para disputar prefeitura de João Pessoa». Portal Correio. 15 de agosto de 2024. Consultado em 15 de agosto de 2024 
  21. Rojas, Feliphe (15 de agosto de 2024). «No apagar das luzes, PCO registra candidatura de Camilo Duarte a prefeito de João Pessoa». PBAgora. Consultado em 15 de agosto de 2024 
  22. «Candidatura de Yuri Ezequiel é oficializada pelo partido Unidade Popular (UP)». G1. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  23. «Partido Unidade Popular (UP) oficializa candidatura de Yuri Ezequiel à Prefeitura de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  24. «PSOL retira candidatura a prefeito de João Pessoa e anuncia apoio ao PT». G1. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  25. «PSOL decide retirar candidatura para apoiar Cartaxo em João Pessoa». Jornal da Paraíba. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  26. «TRE-PB define ordem das emissoras para geração do horário eleitoral em 2024; confira». Portal T5. 11 de julho de 2024. Consultado em 14 de julho de 2024 
  27. «Entenda as principais regras para propaganda e horário eleitoral gratuito nas Eleições 2024». Justiça Eleitoral. Consultado em 4 de agosto de 2024 
  28. «Os debates da Globo nas eleições municipais». O Globo. 13 de julho de 2024. Consultado em 4 de agosto de 2024 
  29. «Debate da TV Arapuan/Band é marcado por troca de acusações e denúncias; reveja». paraiba.com.br. 9 de agosto de 2024. Consultado em 14 de agosto de 2024 
  30. «O debate mais tradicional da Paraíba já tem data marcada na Tv Master». paraibamaster.com.br. 6 de agosto de 2024. Consultado em 14 de agosto de 2024 
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