Canal da Cidadania

Canal da Cidadania é um canal de televisão digital presente em todos os municípios do Brasil^[1]. Foi regulamentado em 2012^[2] e já está em operação na TVE Bahia^[3] como TV Kirimurê na cidade de Salvador. Prefeituras de mais de 300 municípios^[4] aguardam autorização do Ministério das Comunicações para entrar no ar.

Através da multiprogramação ^[5] , o Canal da Cidadania transmite 4 subcanais independentes: TV da Prefeitura, TV do Governo do Estado e duas TVs comunitárias^[6]. As associações comunitárias só são escolhidas após a TV receber a licença para operar^[7]. Cada canal deve possuir, obrigatoriamente, um conselho local e um ouvidor ^[8] .

Referências

↑ Decreto da TV Digital. Diário Oficial, 29 de junho de 2006
↑ Norma regulamentar do Canal da Cidadania. Portaria 489, 18 de dezembro de 2012
↑ Emissora ganha autorização para operar Canal da Cidadania. Portal Brasil, 20 de janeiro de 2014
↑ Relação de municípios que solicitaram autorização para exploração do Canal da Cidadania. Ministério das Comunicações, 22 de agosto de 2014
↑ Audiência Pública sobre o Programa Canal da Cidadania
↑ Cartilha do Canal da Cidadania para Prefeituras
↑ Cartilha de TVs comunitárias no Canal da Cidadania
↑ Blog do Intervozes. Carta Capital, 1 de agosto de 2013