Benedito Gonçalves
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4a/Disambig_grey.svg/20px-Disambig_grey.svg.png)
Benedito Gonçalves | |
![]() | |
Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
Período | 17 de setembro de 2008 à atualidade |
Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | José Augusto Delgado |
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral | |
Período | 9 de novembro de 2021 a 9 de novembro de 2023[1] |
Antecessor(a) | Luis Felipe Salomão |
Sucessor(a) | Isabel Gallotti |
Dados pessoais | |
Nascimento | 30 de janeiro de 1954 (70 anos) Rio de Janeiro, RJ |
Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Prêmios | Ordem do Mérito Militar[2] |
Benedito Gonçalves ComMM (Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1954)[3][4] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2021-2023, bem como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Carreira
Formação e docência
Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em direito processual civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília (UNB), e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Universidade Estácio de Sá (UNESA),[3] onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.[4][5]
Carreira policial e magistratura
Foi papiloscopista da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988.[5] Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 1998.
Como desembargador do TRF-2, Benedito foi presidente da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf), cargo no qual firmou um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formação dos magistrados.[6]
Superior Tribunal de Justiça
Benedito Gonçalves concorreu pela primeira vez concorrente a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2004, na vacância da cadeira do ministro Vicente Leal. Recebeu apenas dois votos no escrutínio e não foi incluído na lista tríplice.[7]
Em abril de 2007, foi aberta outra vaga no STJ com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini.[8] Dentre os 76 nomes concorrentes, Benedito Gonçalves foi escolhido no primeiro escrutínio, com vinte votos, compondo a lista tríplice junto com os desembargadores Napoleão Nunes Maia Filho (25 votos) e Assusete Magalhães (18 votos); o presidente Lula indicou o primeiro colocado, o ministro Napoleão.[9]
Por fim, uma nova vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado em junho de 2008, para a qual se apresentaram 23 candidatos. Benedito foi o primeiro nome da lista tríplice, recebendo 21 votos, seguido de Assusete Magalhães (18 votos) e Isabel Gallotti (17). Lula escolheu Benedito em 1º de agosto de 2008.[10] Após a indicação, Benedito foi levado então à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em 13 de agosto.[11] Em 26 de agosto, o plenário do Senado aprovou seu nome.[12] Nomeado pelo presidente, Benedito assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 28 de agosto de 2008.[13]
No dia 28 de agosto de 2020, determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), investigado no âmbito da Operação Placebo, que tratou de irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos no contexto do combate à Covid-19. A decisão ainda proibiu o acesso de Wilson Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do cargo, além da proibição de contato entre os demais investigados. Na mesma decisão rejeitou o pedido de prisão preventiva do governador.[14]
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Em 8 de setembro de 2022, assumiu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.[15]
Foi relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), julgada em junho de 2023, que culminou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro.[16]
Encerrou seu mandato como ministro no TSE em 9 de novembro.[1] Em seu discurso de despedida, ressaltou a importância de defender a democracia, que descobriu ser tão frágil, e a responsabilidade de zelar pelo alicerce de uma nação justa e próspera, que é o Estado Democrático de Direito. Ao se despedir, foi homenageado por colegas magistrados, do Ministério Público e por representantes da advocacia.[17] Ele foi substituído pelo ministro Raul Araújo; segundo o Consultor Jurídico, a troca significava uma postura menos intervencionista para o órgão.[18]
Mídia
Em setembro de 2022, após o ministro do TSE Benedito Gonçalves proibir a campanha de Jair Bolsonaro de utilizar imagens do evento comemorativo de 7 de setembro como propaganda eleitoral, apoiadores de Bolsonaro circularam uma fotografia falsa de Gonçalves usando uma camisa vermelha com estampa do rosto de Luiz Inácio Lula da Silva. A imagem falsa foi produzida por meio de uma montagem e compartilhada em redes sociais.[19]
No começo de janeiro de 2024, o filho do ministro, o empresário Felipe Brandão, viralizou nas redes sociais com um vídeo no qual ostentava roupas e objetos de grife, durante uma viagem em Amsterdã.[20] Em 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do vídeo. Na decisão, a juíza Flávia Babu Capanema Tancredo entendeu que o intuito do video era ridicularizar Felipe e atingir terceiros, no caso, o próprio ministro Benedito.[21]
Referências
- ↑ a b Fernanda Vivas (9 de novembro de 2023). «Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no TSE». G1. Consultado em 9 de novembro de 2023
- ↑ BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
- ↑ a b «Ministro Benedito Gonçalves». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 20 de janeiro de 2015
- ↑ a b «Relatório da Comissão de Constituição e Justiça». Senado Federal. Consultado em 14 de novembro de 2017
- ↑ a b «Diário do Senado Federal nº 114». Senado Federal. 6 de agosto de 2008. Consultado em 14 de novembro de 2017
- ↑ «TRF-2 celebra convênio de cooperação técnica com FGV». Consultor Jurídico. 13 de fevereiro de 2006. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ «Saiba como foi a escolha da lista tríplice para vaga no STJ». Consultor Jurídico. 21 de maio de 2004. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ Maria Fernanda Erdelyi (10 de abril de 2007). «STJ escolhe nomes para ocupar vaga de Jorge Scartezzini». Consultor Jurídico. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ «Napoleão Nunes Maia Filho é indicado por Lula ao STJ». Consultor Jurídico. 24 de abril de 2007. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ «Lula indica desembargador do TRF do Rio para o STJ». Consultor Jurídico. 1 de agosto de 2008. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ «Senado sabatina indicados para corregedoria e vaga no STJ». Consultor Jurídico. 12 de agosto de 2008. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ «Plenário do Senado aprova Gilson Dipp para corregedor-geral». Consultor Jurídico. 26 de agosto de 2008. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ ConJur, Redação (28 de agosto de 2008). «Benedito Gonçalves é nomeado para ministro do STJ». Consultor Jurídico. Consultado em 17 de janeiro de 2024
- ↑ «STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio». www.stj.jus.br. Consultado em 29 de agosto de 2020
- ↑ «Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral». Superior Tribunal de Justiça. 8 de setembro de 2022. Consultado em 27 de janeiro de 2023
- ↑ «Após condenar Bolsonaro, TSE retira sigilo de documentos e depoimentos». Uol. 4 de julho de 2023. Consultado em 6 de julho de 2023
- ↑ Danilo Vital (9 de novembro de 2023). «Benedito Gonçalves é homenageado em sua despedida do Tribunal Superior Eleitoral». Consultor Jurídico. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ Danilo Vital (9 de novembro de 2023). «Troca na Corregedoria do TSE indica um novo caminho, de mínima intervenção». Consultor Jurídico. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ «É montagem foto de ministro do TSE com blusa de Lula». Portal Terra. 16 de setembro de 2022. Consultado em 9 de junho de 2024
- ↑ Guilherme Grandi. «Filho de Benedito Gonçalves ostenta roupas de grife e vídeo viraliza». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de janeiro de 2024
- ↑ Ana Cláudia Guimarães (13 de janeiro de 2024). «Justiça ordena retirada de vídeo com filho de ministro do STJ com roupas de marca». O Globo. Consultado em 13 de janeiro de 2024
Portal de biografias
Portal do direito
Portal da educação
Portal do Rio de Janeiro
Portal do Brasil