Assembleia Constituinte de 1946
Assembleia Constituinte de 1946 | |
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Gustavo Capanema Assinando a constituição | |
Tipo | |
Tipo | Assembleia constituinte |
História | |
Fundação | 1 de fevereiro de 1946 (1946-02-01) |
Dissolução | 18 de setembro de 1946 (1946-09-18) |
Liderança | |
Presidente | Melo Viana, PSD |
Local de reunião | |
Palácio Tiradentes |
A Assembleia Constituinte de 1946 foi instaurada em 1 de fevereiro de 1946 para promulgar uma carta constitucional democrática após 15 anos de Estado Novo, promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1938;[1] sendo assim, se trata de, em suma, um resgate histórico da carta constitucional previamente citada, restaurando a democracia imbuída pelo Estado Novo (1937-1946), acrescendo direitos trabalhistas, além do apreço pelo Poder Legislativo.
Composição
Partido | Sigla | % | Ideologia |
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Partido Social Democrático | PSD | 52.7% | Centrismo[4] |
União Democrática Nacional | UDN | 28.6% | Conservadorismo |
Partido Trabalhista Brasileiro | PTB | 7.7% | Trabalhismo |
Partido Comunista | PCB | 4.9% | Comunismo |
Referências
- ↑ «Assembleia Constituinte de 1946»
- ↑ «Del7586». www.planalto.gov.br. Consultado em 12 de julho de 2023
- ↑ «Quem é quem na Constituinte de 1946 | Atlas Histórico do Brasil - FGV». atlas.fgv.br. Consultado em 12 de julho de 2023
- ↑ «PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD-1945-1965)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 12 de julho de 2023
Ligações externas
- Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira